Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.

Prof. Dr. Leandro Velloso, Advogado de Furnas Centrais Elétricas S.A, Especialista em Direito Público, Professor dos Cursos CEPAD, FRAGA e ESA-OAB/RJ. Email: [email protected]

Procuradores trocam acusações em investigação da Anaconda

De um lado, um procurador da República. Do outro, dois procuradores regionais.

Indispensabilidade do advogado: Jurisprudência vs. Doutrina

Quais são os Documentos e Certidões necessários para o Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro?

O Inventário Extrajudicial tem base na Lei 11.441/2007 e é regulamentado pela Resolução 35/2007 do CNJ. No Rio de Janeiro atualmente tem regras inclusive no NCN/2023 (Provimento CGJ/RJ 87/2022).

Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a partir da fatura de junho/2009 (ID 39271789), com correção monetária pelo INPC a partir do vencimento de cada fatura e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Gol de placa da OAB

Há dezoito anos OAB, vem se aproveitando da omissão, fraqueza e irresponsabilidade dos nossos governantes, notadamente do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, da Presidente Dilma Rousseff e demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB